Cidades

Aldeia Mundo Novo: Indígenas participam de Pré-conferência da Assistência Social

Página Aberta – Notícia com Propósito
 Além de propostas, indígenas apresentaram danças culturais. foto: Página Aberta


Nesta quarta-feira (05), representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), técnicos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Monsenhor Tabosa (CE), estiveram reunidos com cerca de 70 pessoas na Escola Povo Caceteiro na Aldeia Mundo Novo, onde várias etnias reuniram-se para a Pré-conferencia Municipal da Assistência Social. Na terça-feira (04), o encontro aconteceu com a comunidade do Distrito de Livramento e na quinta-feira (6) será com moradores do Assentamento Santana.

A partir do tema central: Garantia de Direitos e o Fortalecimento do SUAS, usuários e gestão discutiram a política da assistência social e os serviços que são desenvolvidos através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e outros equipamentos que executam a política no território taboense.

Os debates do processo conferencial foram discutidos pelos dentro dos 4 Eixos propostos:

  • EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
  • EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
  • EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
  • EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Após os debates várias propostas foram apresentadas para a VIII Conferencia Municipal agendada para o dia 12 de junho (quarta-feira), na sede do município.

Proteção Social

“Nas últimas décadas, o reconhecimento da Assistência Social como política pública de direito e, simultaneamente, garantidora de direitos, foi impulsionado, dentre outros aspectos, pelo próprio avanço do ordenamento jurídico brasileiro, pelo reconhecimento do papel do Estado na provisão da Proteção Social não-contributiva e pela emergência de situações que exigiram da política, evolução para comportar atenção às demandas da população brasileira”, ressalta a Assistente Social Vandelene Sousa.

“Esse processo foi também fortemente influenciado pelas lutas de movimentos sociais e da sociedade civil, ancorados na participação social que tem marcado a trajetória desta política – que resultaram em conquistas de direitos. Entretanto, ainda há muito que se conquistar no âmbito das politicas públicas da Assistência Social. A 11ª Conferência Nacional que acontece em 2017 abre espaço para a participação popular e a consolidação de novos direitos”, afirma a Assistente Social Suely Holanda.

O Secretário Adjunto da pasta da Assistência Social do município, Salustiano Cavalcante, esteve presente na pré-conferência, para ele é um momento importante onde às comunidades podem conhecer melhor os serviços disponíveis e apresentarem suas demandas. A moradora e representante indígena Teka Potiguara, lembrou que esta foi a primeira vez que a comunidade participou de uma pré-conferencia da Assistência. Foi muito rico esse momento, tanto do ponto de vista esclarecedor quanto do ponto de vista democrático onde foi possível apresentar propostas.

Edição: Dorismar Rodrigues

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