O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) de Monsenhor Tabosa, lançou, na manhã desta sexta-feira, 22, no Quadra da Escola Luiz Leitão, o cartão Mais Infância Ceará.

O programa estabelece auxílio financeiro no valor de R$: 85,00 para as famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social. 238 famílias serão beneficiadas em Monsenhor Tabosa.

Serão atendidas prioritariamente famílias selecionadas pelo índice de vulnerabilidade do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa tem como objetivo superação da situação de extrema pobreza infantil e vulnerabilidade social mediante ações complementares e de transferência de renda.

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a gestão está comprometida em realizar políticas públicas com foco na primeira infância, através dos programas sociais, como o Primeira Infância no SUAS, Família na Praça, Campanha de Apadrinhamento, implantação da Brinquedopraça, entre outros.

A Primeira Dama e Secretária de Assistência Social de Monsenhor Tabosa, Letícia Pontes, ressaltou o comprometimento de toda equipe e destacou a importância de priorizar a infância para transformar a sociedade. “Investir nos pequeninos é investir no futuro. Se quisermos mudanças significativas, devemos voltar nossos olhares sobre as crianças”, afirmou.

O Prefeito Jeová Madeiro falou sobre o trabalho sensível desenvolvido pela secretaria do Trabalho e Assistência Social do município e da luta para diminuir as desigualdades sociais em Monsenhor Tabosa, por meio de programas e parcerias. “Com parcerias como a que temos com o Governo do Estado do Ceará, é possível desenvolver ações que beneficiem os cidadãos taboenses”, disse.

Durante o evento o prefeito anunciou mais uma obra a ser executado, esse ano, no município através de convenio com o Governo Federal. A obra consiste no pissarramento de 40 quilômetros de estrada, da sede até o Assentamento Santana.

O governo do estado esteve representado no evento pela secretária executiva da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará – STDS – Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra, que detalhou às famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância Ceará, sobre como e onde sacar o valor que já está disponível.

“O programa está estruturado em três pilares: Tempo de Crescer, Tempo de Brincar e Tempo de Aprender”, ressaltou Luciene.

Também estiveram presentes na solenidade, o deputado Jeová Mota, o secretário adjunto de Assistência Social de Monsenhor Tabosa – Salustiano Cavalcante, secretário chefe de gabinete Amaury Filho, vereadores: Vicente Sampaio, Solange Baltazar, Diego Madeiro, Valdemar dos Reis e Dedé do Sindicato.

Critério de benefício

As famílias participantes receberão a quantia por dois anos, sendo prorrogável até o limite de três anos, mediante estudo e avaliação social realizada pela equipe de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O auxílio financeiro deve ser repassado à família através de instituição bancária contratada, sendo o benefício sacado por meio de cartão magnético, com a devida identificação do Programa e do responsável familiar, com o respectivo Número de Identificação Social (NIS).

As famílias beneficiadas com auxílio financeiro do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil deverão cumprir algumas ações ligadas à assistência social e saúde. Os grupos familiares precisam ter freqüência nos serviços socioassistenciais oferecidos na Rede SUAS, de acordo com calendário e atividades estabelecidos pelo CRAS/CREAS. É necessário ainda acompanhamento das vacinações através do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O descumprimento das condições poderá levar ao bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício.

A regulamentação ainda ressalta que “a concessão de auxílio financeiro no âmbito do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil é de caráter temporário, não gerando direito adquirido, devendo a definição de seus beneficiários levar em consideração banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico), atualizado no sistema nos últimos 24 meses”.

Repórter: Dorismar Rodrigues