O primeiro réu réu de envolvimento na Chacina das Cajazeiras, ou “Chacina do Forró do Gago”, vai a júri popular nesta quinta-feira.

Ednardo dos Santos Lima, réu de envolvimento no incidente, será o primeiro réu a ser julgado pelo Juízo de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde o processo tramita. A sessão ocorrerá a partir das 8h30, no Auditório Agenor Sturdat do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital.

Na ocasião, os sete jurados que formam o Juízo de Sentença analisarão as alegações apresentadas pela criminação (Ministério Público) e pela resguardo (advogados) e, assim, decidirão, se o réu será considerado culpado ou singelo pelos crimes dos quais está sendo réu.

O entrada ao salão será restringido ao quantitativo de assentos disponíveis no espaço. Deverá ser considerada a suplente de lugares para familiares das vítimas e dos réus do processo, além da ordem de chegada para os demais públicos.

Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas por participação nos crimes. Depois a tempo de instrução do processo, lanço em que as provas e documentos são produzidos e que também ocorrem as audiências para ouvir as vítimas sobreviventes (quando há) e testemunhas, muito uma vez que o interrogatório dos réus, o Raciocínio da 2ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu por pronunciar oito réus. Ou seja, submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri para que os jurados decidam sobre o veredito deles.

No processo, outros seis acusados foram impronunciados, decisão que considera que não há indícios suficientes, nas circunstâncias apresentadas, que sejam capazes de levar o réu a julgamento pelo júri popular. Não significa, no entanto, que a pessoa foi absolvida. Caso surjam novas provas, ela poderá voltar a responder pelo delito. Um outro réu faleceu e foi extinta punibilidade dele.

Mais de seis milénio páginas

Durante a tramitação dos autos, a Justiça cearense proferiu diversas decisões e despachos, além de atos e procedimentos judiciais que são necessários ao manipresto curso da ação. O processo possui mais de seis milénio páginas e é considerado de subida complicação, contando com multiplicidade de réus e vítimas.

Houve ainda vários pedidos e recursos ingressados com o objetivo de reformar as sentenças tanto de sotaque quanto de impronúncia. Outrossim, para dar presteza, o processo principal foi desmembrado (separado em outro processo) em relação a alguns réus, a exemplo do réu Ednardo dos Santos. Depois o trânsito em julgado da sentença que o pronunciou, ou seja, quando não mais havia possibilidade de recorrer, ficou capaz a ir a julgamento. Da mesma forma ocorrerá com os demais réus, se assim for mantida a sotaque.

O processo está inserido em iniciativas que visam estugar o julgamento das ações, uma vez que o Programa Tempo de Justiça (sistema que acompanha homicídios com autoria esclarecida) e o Movimento de Suporte ao Sistema Prisional (Masp) – programa que procura priorizar e estugar o julgamento de processos de réus multidenunciados, que respondam a seis ou mais processos criminais. As duas iniciativas são ferramentas utilizadas pelo Tribunal e demais instituições que compõem o sistema de Justiça.

Memória

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, por volta de 0h40 do dia 27 de janeiro de 2018, oito pessoas, acompanhadas de dois adolescentes, promoveram ataques nas proximidades do encontro das ruas Útero Tereza de Calcutá e Mana Dorothy, e no entorno e interno do estabelecimento “Forró do Gago”, localizado no bairro Cajazeiras em Fortaleza. A ação resultou no homicídio de 14 pessoas e outras 15 foram feridas.