Dois veículos a serviço da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/CE) que é ligada ao Ministério da Saúde (MS) encontram-se apreendidos desde o dia 18 deste mês, por integrantes do Movimento Indígena Potigatapuia do município de Monsenhor Tabosa (CE), distante 300 km de Fortaleza.

Os veículos, uma Amarok e um Fiat Uno, destinados ao transporte de pacientes da região II (Serrote do Pinga) e região III (Serra da Salina), Polo Base de Monsenhor Tabosa, estão com as atividades suspensas por deliberação do Conselho Indígena Potigatapuia, como forma de protesto. O Conselho alega que foram impedidos por outro conselho (POTIJARA) de participar de uma seleção para contratação de motorista para atuar na área III.

De acordo com a liderança e presidente do Conselho local Terezinha Pereira da Silva (Teka Potiguara), o processo seletivo é coordenado pela SESAI, mas a autonomia de decisão é das aldeias e das lideranças da área. “Nós do Conselho Potigatapuia não aceitamos motoristas indicados por outros conselhos para atuar dentro de nosso território, afirma ela”.

“O Conselho POTIJARA com sua população distribuída em quatro localidades: Jucás, Lagoa dos Santos, Marruá e Viração, dentre estas, apenas duas estão inseridas na área em processo de demarcação, entretanto, não fazem parte das áreas II e III e sim da área I”, explica Teka.

“Não aceitamos intransigências de lideranças indígenas, também não iremos aceitar reivindicações arbitrárias de outros conselhos nem da própria SESAI/CE, estamos nos sentindo desrespeitados, por isso, encaminhamos ao DSEI/CE, nota de repúdio contendo próximo de 600 assinaturas”, conta a liderança Marinete Potyguara.

Em outro documento encaminhado a coordenadoria do DSEI/CE, os indígenas informam que os veículos irão permanecer paralisados por tempo indeterminado e que as chaves dos mesmos, só serão devolvidas após terem as reivindicações atendidas.

Demarcação

Teka Potiguara, explica que a luta indígena em Monsenhor Tabosa, teve início em 1998, hoje existem 4 etnias, são elas: Potiguara, Tabajara, Gavião e Tubiba Tapuia. O movimento Potiguatapuia concentra 25 aldeias e o movimento Tabajara 9 aldeias. “Além da luta por serviços como saúde e educação, esses povos encaram outro desafio, o processo de demarcação das terras indígenas assegurados em lei, cuja área compreende 48 mil hectares e abrange 4 municípios: Monsenhor Tabosa, Tamboril, Boa Viagem e parte de Santa Quitéria”, diz.

“O poder emana do povo, nós somos povo que lutamos pelos nossos direitos”.

Recomendação

No dia 19 de janeiro, após tomar conhecimento da decisão do Conselho Potiguatapuia, que resultou na paralização dos veículos nas áreas II e III, o DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA – DSEI/CE, através da coordenadora substituta Maria do Socorro Litaiff Rodrigues Dantas, emitiu nota, recomendando que o serviço fosse reestabelecido no prazo de 48 horas, e que os motoristas não seriam remunerados pelos dias não trabalhados. Ainda segundo o comunicado, caso algo ocorra em consequência da ausência do transporte, as pessoas que assinaram o referido documento irão ser responsabilizadas.

Repórter: Dorismar Rodrigues