Aposentados e pensionistas começam a receber, na segunda-feira, 27 de agosto, a primeira parcela da antecipação do 13º salário pago pelo INSS (abono anual).

De acordo com o governo, o depósito será realizado na folha de pagamento mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, entre 27 de agosto a 10 de setembro.

Segundo o Ministério da Fazenda, 29,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário, totalizando R$ 20,7 bilhões.

O governo lembrou que a primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

A segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro. É sobre a segunda parcela que incide o Imposto de Renda.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.