Moradores do município de Monsenhor Tabosa (CE), reclamam que a Avenida Raul Barbosa, a principal da cidade, está completamente às escuras. A Avenida inicia no bairro Carrapicho e se estende até o centro, em todo o trecho não há nenhum poste de iluminação do canteiro central funcionando.

Em 2010, uma Resolução Normativa da ANEEL, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras.

Em alguns municípios, as prefeituras contrataram a distribuidora que fornece energia elétrica para também prestar o serviço de operação e manutenção de iluminação pública. Nesses casos, quando necessário, é possível solicitar à distribuidora a realização de serviços de manutenção.

Debate

Em uma rede social, internautas falaram sobre o problema da falta de iluminação na Avenida Raul Barbosa em Monsenhor Tabosa, um deles disse: “Sou totalmente contrário essa resolução da ANEEL, jogar na prefeitura a responsabilidade disso, tirar de empresas e equipes experientes esta atividade. Imagina só um treco desses, as companhias tem tecnologia de ponta até pra identificar remotamente falhas na rede. Aí mudam tudo e passa as prefeituras… Da nem pra culpar uma gestão pública por isso”.

Outro internauta falou: “Acho ótimo o debate… mas é preciso que atitudes sejam tomadas e urgente… É o principal acesso da cidade”.

Na manhã desta quinta-feira (15), enquanto despachava em seu gabinete, a prefeita em exercício Ivonete Timbó, comunicou que já autorizou a compra de todo o material necessário e a partir de amanhã (sexta) terá início a reposição das lâmpadas na Avenida Raul Barbosa, como também em outras ruas da cidade.

Tramitação

Há em tramitação no Senado um projeto de decreto legislativo  85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) que retira dos municípios a responsabilidade pela iluminação pública.

Por: Dorismar Rodrigues