Com o aumento do uso de meios de pagamento digitais, uma vez que o Pix, mais de 95.000 CPFs do Ceará estão com o cadastro suspenso ou pendurado na Receita Federalista. Esse cenário pode afetar a rotina de muitos cearenses, já que, caso não regularizados, esses documentos podem resultar no cancelamento do Pix e até mesmo de CNPJs com restrições.

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Para o assistente administrativo Vitor Batista, o uso do Pix no dia a dia é imprescindível. “Eu não lembro nem quando foi a última vez que usei verba físico. Tudo que eu pago é pelo Pix, até mesmo o meu lanche quotidiano”, conta. O método de pagamento é popular não só entre os consumidores, mas também entre os comerciantes. Veronessa Mota, advogada, reforça que sempre utiliza a utensílio, tomando o desvelo de conferir os dados da chave antes de realizar qualquer transação. “Eu sempre confiro o nome da pessoa e o valor da transferência, pois é necessário prometer que a transação seja realizada de forma segura”, destaca.

De entendimento com dados divulgados pelo Banco Médio, a medida de excluir números Pix vinculados a CPFs e CNPJs suspensos, cancelados ou irregulares visa prevenir fraudes e golpistas. Em um levantamento, mais de 40 milhões de CPFs e CNPJs estão com problemas na ortografia, em muitos casos devido a erros simples uma vez que nomes incorretos ou a falta de informações básicas. No Ceará, o número de CPFs com pendências chega a mais de 95.000, o que afeta diretamente a capacidade de utilizar o Pix.

Saiba uma vez que fazer para regularizar situação do CPF irregular

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Paulo Victor, microempreendedor, explica uma vez que esse tipo de situação pode impactar diretamente os negócios. “Muitas vezes, pequenos empreendedores uma vez que eu dependem do Pix para realizar transações rápidas. Se o CPF ou o CNPJ estiver com problemas, isso pode bloquear o recebimento de pagamentos e prejudicar o fluxo de caixa”, alerta.

Francisco Neuton, exegeta tributário, explica que a suspensão do CPF não está relacionada exclusivamente a dívidas ou pendências financeiras. “O CPF fica irregular, suspenso ou pendurado quando há qualquer erro cadastral. Isso pode ocorrer em situações simples, uma vez que quando o nome do tributário foi trocado por matrimónio ou divórcio, ou se faltam dados uma vez que a naturalidade”, esclarece. Para regularizar a situação, é verosímil acessar o site da Receita Federalista e atualizar os dados, o que pode ser feito de maneira rápida e simples.

O perito também orienta que, caso o tributário enfrente dificuldades na regularização online, ele pode procurar as unidades presenciais da Receita Federalista ou entrar em contato com a equipe de atendimento por meio do e-mail: atendimentorfb.03@rfb.gov.br.

Aliás, as mudanças impactam também o cadastro das chaves Pix. A chave aleatória, por exemplo, não poderá mais ser alterada, sendo necessário excluí-la e cadastrar uma novidade. Já a chave vinculada ao e-mail também não poderá ser alterada de titularidade. A única exceção são as chaves Pix vinculadas ao celular, que podem manter a titularidade, já que operadoras de planos pré-pagos frequentemente alteram a titularidade das linhas.

Diane Falcão, advogada, destaca a influência de regularizar o CPF e o CNPJ para evitar complicações. “A medida do Banco Médio visa evitar fraudes, mas também afeta quem não está com a documentação em ordem. É crucial que as pessoas façam a regularização para prometer que continuem com a liberdade de realizar transações financeiras de forma segura.”

Com a medida, muitos cearenses precisam permanecer atentos às pendências em seus registros, para que não sejam prejudicados em suas transações financeiras. Regularizar os dados pode parecer simples, mas é um passo necessário para continuar aproveitando as facilidades dos pagamentos digitais sem complicações.

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