O jurista Tom Goodhead, que representa municípios e vítimas contra a BHP em processo na justiça britânica sobre o acidente de Mariana, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o comportamento protelatório da mineradora anglo-australiana no processo é uma espécie de roleta russa com seus acionistas e traz riscos diretos à Vale (VALE3), sua sócia na Samarco, joint venture responsável pela barragem rompida.

A Vale não é ré no processo, mas tem negócio com a BHP para arcar com metade do prejuízo ligado à eventual pena. Uma primeira decisão da justiça britânica é esperada para julho. A temporada de alegações das partes terminou nesta quinta, em Londres.

“O valor que as vítimas estão reclamando na Inglaterra (R$ 260 bilhões) não foi definido em um pub de Londres, mas assinalado por consultorias e pela FGV. É um valor bastante sério e consolidado. Portanto, eles estão jogando uma roleta-russa com seus acionistas quando dizem que essa ação vai se estender até 2028 ou aliás”, disse o jurista em entrevista coletiva a jornalistas brasileiros.

“No caso da Vale, estão arriscando de veste uma falência. Porque a BHP é muito maior, mas a Vale teria problemas se (a BHP) obstinar em delongar esse processo, por conta de juros e correções que estão contabilizando nesse tempo”, continuou.

A BHP tem sugerido que qualquer pagamento só será realizado em seguida 2028, o que é contrariado por Goodhead.

O jurista afirma que, em caso de pena, o que considera provável, vai pedir uma antecipação dos pagamentos, que secção de um mínimo de R$ 1,2 bilhão, mas pode chegar a montante equivalente a um pouco entre 50% e 75% da indenização final.

Vale ‘pragmática’

Goodhead disse que as pessoas que estão no comando da Vale – no que citou, nominalmente, o presidente Gustavo Pimenta e o vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais, Alexandre D’Ambrosio – são “pragmáticos e querem fazer a coisa certa”.

“A Vale não é uma companhia que está jogando roleta-russa com acionistas. A BHP joga outro jogo, porque não tem o mesmo interesse no Brasil que a Vale tem. Existem grandes e profundas diferenças entre as duas com relação ao interesse de longo prazo que têm no Brasil. O que a gente escuta é que a postura da Vale é mais pragmática e razoável do que a da BHP. Portanto fica a pergunta: eles estão mesmo alinhados nisso?”, disse o jurista.

A BHP Brasil enviou resposta para o InfoMoney.

Confira a íntegra da nota:

“Uma vez que acionistas da Samarco, a BHP Brasil e a Vale sempre atuaram de forma conjunta e comprometida na procura pelas melhores soluções para a ressarcimento e a reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão. Desde o início, ambas as empresas têm trabalhado lado a lado, com tino de responsabilidade e espírito de parceria, para prometer que as medidas adotadas sejam eficazes e justas para todas as partes envolvidas.

Esse compromisso se reflete no Negócio de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) em novembro de 2024, que traz segurança jurídica e representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos.

Dentro desse esforço, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) já recebeu mais de 80 milénio requerimentos desde sua lisura, em 26 de fevereiro deste ano, demonstrando o progresso concreto na reparação. Aliás, 26 municípios aderiram ao negócio brasílio, fortalecendo as condições para políticas públicas que permitam a lisura de novos empregos, a geração de investimentos e a melhoria da qualidade de vida de suas populações.

De outro lado, o processo em curso no Reino Uno vende ilusões, uma vez que trata de questões já resolvidas no Brasil. Além de ser multíplice e prolongado, apresenta um cumeeira proporção de incerteza para pessoas, empresas e municípios, diferentemente do que foi construído com responsabilidade, seriedade e transparência no País.”