Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi recluso injustamente, culpado de não remunerar pensão alimentícia. O jovem não possui filhos e foi solto na quarta-feira (29), posteriormente audiência de custódia.
Em menos de 24 horas da realização da audiência de custódia, o juiz responsável relaxou a prisão do jovem e oficiou o Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) para a apuração de provável fraude no caso.
O erro foi diagnosticado pela Defensoria Pública do Região Federalista (DPDF), durante a entrevista prévia à audiência, na qual o jovem foi testemunhado por um legista privado, que cobrou providências do pensamento para verificar a irregularidade do mandado de prisão.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Realização Penal de Minas Gerais e foi vinculado a um número de processo pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez que o processo era originário de lá.
A CNN tenta contato com o envolvido, o espaço está ingénuo.
*Sob supervisão
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