O Banco Médio criou o PIX, em 2020, e hoje ele é um dos meios de pagamento preferidos das pessoas no nosso país. Recentemente houve uma discussão a saudação da fiscalização sobre as transações feitas por essa forma. Agora, a Receita Federalista deve retomar as discussões sobre vistoriar o Pix em fintechs.

No caso, é uma exigência de que as fintechs, uma vez que Nubank, Inter e PicPay, informem a movimentação financeira mensal dos seus clientes. De convénio com Robinson Barreirinhas, secretário próprio da Receita, é necessário a fiscalização nesse setor das fintechs porque a Polícia Federalista disse que uma partido criminosa usou empresas desse setor para movimentar numerário do tráfico de drogas.

Outro ponto levantado por Barreirinhas, em uma audiência no Senado, foi que instituições de pagamentos menos conhecidas são usadas para lavagem de numerário. “Não quero demonizar as fintechs […] mas a verdade é que muitas acabam sendo usadas (para transações ilícitas) devido à facilidade na buraco de contas”, disse.

Receita Federalista vistoriar Pix

Cada vez mais serão frequentes as operações da Polícia Federalista e Barreirinhas pontuou que a Receita Federalista não tem escolha a não ser voltar a discussão sobre a regra para vistoriar Pix , em fintechs, depois das fake news sobre a “taxa do Pix”.

“Vamos voltar a essa discussão. A fintech tem, realmente, que informar a movimentação para a Receita Federalista? Porque hoje há essa incerteza que estávamos esclarecendo no primórdio do ano”, explicou.

Conforme o secretário, quatro atividades ilegais usam as fintechs uma vez que forma de lavagem de numerário. São elas: contrabando de cigarros, venda de combustíveis, criptomoedas e apostas on-line (bets).

Simples que Barreirinhas, também,’ressaltou que várias fintechs agem de maneira certa e informam os dados de movimentação dos seus clientes, mesmo sem nenhuma obrigação formal. “Tenho que tratar elas dissemelhante. Não posso desincentivar aquelas que se adequam à legislação”, pontuou.

Até o momento não existe um prazo para a Receita Federalista retomar a regra para vistoriar Pix em fintechs. O previsto pelo fisco anteriormente era que as fintechs, e bancos, tinham que informar movimentações financeiras supra de R$ 5 milénio mensais para pessoas físicas e R$ 15 milénio para empresas.

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Imagens: Quotidiano da manhã