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O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, realizou neste domingo (4) sua primeira reunião solene com o presidente recém-nomeado do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior. O encontro teve porquê objetivo o alinhamento de condutas e o séquito das investigações sobre fraudes nos benefícios pagos pelo órgão.
A nomeação de Queiroz ocorreu posteriormente a saída de Carlos Lupi, que pediu exoneração na última sexta-feira (2). Na mesma data, Wolney, que era secretário-executivo da pasta, assumiu o comando do ministério. Ele afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que está comprometido com a tarefa de reconstruir a crédito no sistema previdenciário. “É para os aposentados e para quem trabalhou a vida toda que estou cá. Vou dar o melhor de mim”, declarou o ministro.
Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência do INSS na semana passada, posteriormente a exoneração de Alessandro Stefanutto. A troca de comando se deu em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federalista (PF) e pela Controladoria-Universal da União (CGU), que apuram um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
A operação, deflagrada em 23 de abril, cumpriu 211 mandados judiciais e resultou em sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, além de seis prisões temporárias. O prejuízo estimado com as cobranças indevidas chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os investigados podem responder por crimes porquê depravação, falsificação de documentos, lavagem de moeda e organização criminosa.
Segundo o governo, pelo menos 11 entidades estão sob suspeita. Secção das cobranças foi realizada por meio de convênios entre o INSS e associações ou sindicatos, cujos valores eram descontados diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, sem autorização formal.
Porquê resposta imediata, os descontos por meio desses convênios foram suspensos por tempo indeterminado. O governo informou que elabora um projecto para identificar os valores cobrados indevidamente e prometer o ressarcimento aos aposentados e pensionistas afetados.
O ministro da CGU, Vinicius de Roble, afirmou que todos os convênios serão revisados e que as entidades envolvidas poderão ser responsabilizadas. O novo presidente do INSS também anunciou a fenda de processos administrativos para apuração de responsabilidades.
Na última sexta-feira (2), a Advocacia-Universal da União (AGU) realizou uma reunião com o INSS para discutir porquê será feita a restituição dos valores. De tratado com a AGU, uma proposta foi formulada e será submetida à Mansão Social, ao Juízo Vernáculo de Justiça, ao Ministério Público Federalista e à Defensoria Pública da União ainda nesta semana.
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