O Secretario de Agricultura Alberi Brandão esteve reunido na manhã desta quarta-feira (17 de agosto), com presidentes de associações e representantes de regiões do município, para falar sobre o cadastramento dos agricultores familiares no Programa Garantia Safra 2011/2012.

O secretário informou que não tem uma data exata para o início do cadastramento, disse apenas que será em breve.

De imediato os presidentes de associações e representantes de comunidades irão fazer um levantamento nas comunidades e remeter a Secretaria Municipal de Agricultura. Em seguida uma equipe capacitada irá iniciar o cadastramento.

Após o cadastro a Secretaria de Agricultura juntamente com uma comissão formada e o CMDS irá convocar os agricultores selecionados ao Programa Garantia Safra para recebimento do boleto de pagamento. A adesão ao Garantia Safra só se confirmada com o pagamento do boleto pelo agricultor na Instituição Financeira (banco).

Participaram do encontro: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Representantes de Assentamentos, Presidente de Associações, Presidente da Federação das Associações e representantes de Comunidades Indígenas.

Inscrição dos agricultores (envio das DAPs ao MDA): Até 30 de outubro de 2011; Pagamentos dosa aportes municipais: Até 30 de outubro de 2011; Homologação das Inscrições – CMDS: de 01 a 10 de novembro de 2011; Data limite para adesão dos agricultores: Até 31 de Dezembro de 2011.

Critérios

Para se inscrever e ter direito ao Seguro em caso de perca, os critério são: Ser agricultor familiar nos moldes do Pronaf; Ter renda familiar mensal de até 1,5 - um e meio salário mínimo (não conta aposentadoria rural); Cultivar áreas não irrigadas; Cultivar área de 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e ou milho; Não deter, a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais;Ter o trabalho familiar como base na exploração do estabelecimento; Morar dentro do estabelecimento rural ou próximo a ele.

Critérios de Classificação para o numero de cotas

Famílias com menor renda per capita – Peso 4; Famílias sustentadas pela mulher – Peso 3; Famílias que tenham portadores de necessidade especiais – Peso 2; Famílias participantes do Programa Biodiesel do Governo Federal, que plantam consórcio feijão e mamona – Peso 2; Famílias não proprietárias do imóvel rural – Peso 1.

A cota para o (GS) 2011/2012 é de 940 mil cotas, sendo, 300 mil para o Estado do Ceará. Em 2010 quando a perca da produção por conta da estiagem atingiu cerca de 90% em Monsenhor Tabosa, 2.496 agricultores receberam o benefício.

Mudanças

Para 2012 o PGS trás algumas mudanças, uma delas é um aumento no valor do benefício. Antes era de R$ 600,00 agora passa a ser de R$ 680,00, pago em 05 parcelas de R$ 136,00. Para ter direito ao seguro em caso de perca deve se observar criteriosamente as contribuições: Agricultores: (1%) R$ 6,80; Municípios: (3%) R$ 20,40; Estados: (6%) R$ 40,80 e União: mínimo de (20%) R$ 136,00. (por agricultor).

O secretário Alberi Brandão explica também de é vedada a concessão do Garantia Safra aos agricultores familiares que participem do Seguro da Agricultura Familiar – SEAF / “Proagro Mais” e que só será permitido (uma) inscrição por unidade familiar.

O secretário deixa claro que haverá uma comissão para acompanhar cada caso e o benefíci na é para todos só será concedido o benefício para quem realmente é agricultor de verdade. Quem realmente é agricultor familiar.

Documentos

No momento da inscrição os agricultores precisarão providenciar os documentos pessoais do casal se for casado, a declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP tipo B que pode ser expedida pelo Sindicato do Trabalhadores ou pela EMATRECE e uma declaração assinada pelo proprietário da terra (patrão) informando onde o agricultor efetua o plantio. Para os agricultores assentados (assentamentos) a DAP deve ser tipo “A”.

Garantia Safra 2011

O secretario explica que em 2011 as chuvas foram consideradas regulares e em algumas áreas chegou a 720 milímetros, de modo que não houve perca de safra. A safra esse ano foi boa, diz Alberi, portanto e não terá pagamento do Garantia Safra este ano de 2011. O |Garantia Safra só é liberado para o município quando há perca da safra em pelo ou menos 50%.

Em um ano de forte estiagem, como vem sendo 2010, o Garantia Safra vem se fortalecendo como um instrumento de segurança para que o produtor que perdeu sua safra, seja por enchente ou estiagem, não fique sem uma fonte de renda. O Programa é realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Governo Estadual, prefeituras municipais e produtores.

Dorismar Veras
Pagina Aberta