MONSENHOR TABOSA – O município produz por dia cerca de 20 (vinte) toneladas de lixo. A informação é da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – tendo a frente o secretário Francisco Barbosa Filho (Professor Assis Barbosa).

Em Monsenhor Tabosa, o lixão fica na localidade de Sítio Onça há cerca de 10 (dez) km da sede, recebe por dia em torno de 20 toneladas de lixo.

Com a implantação do aterro sanitário (consorciado), previsto para ser implantado até 2014, o o terreno de 12 hectares que abriga lixão será desativado, e o local passará por um processo de recuperação, (reflorestamento), diz o Secretário de Meio Ambiente. O secretário afirma que o lixão de Monsenhor Tabosa está entre os da região que oferecem melhores condições.

A questão do lixo está sendo amplamente discutida pelas autoridades em todo o estado do Ceará, diante da determinação do Governo Federal de se acabar com todos os lixões até 2014, os lixões devem ser substituídos por aterros sanitários. Atualmente, o Ceará conta com 280 lixões, número maior que o de municípios, que é de 184.

No Ceará apenas 7 aterros

De acordo com a Secretaria Estadual de Cidades, no Ceará apenas sete cidades destinam corretamente os resíduos sólidos em aterros sanitários, são elas: Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Maracanaú, Pacatuba, Maranguape e Sobral.

Essa questão preocupa, especialmente, o Governo do Estado, que quer cumprir determinação do Governo Federal para que os Municípios apresentem até 2012 o Plano Municipal de Saneamento, envolvendo água, esgoto e resíduos sólidos. O não cumprimento deverá acarretar o não repasse de recursos federais para as cidades.

O Secretário Camilo Santana (Secretaria das Cidades), diz que embora a coleta e o destino final do lixo seja de responsabilidade dos Municípios, o Governo do Estado está intervindo na questão, diante das determinações voltadas ao saneamento básico por parte do Governo Federal e da meta de se acabar com os lixões até 2014.

"De acordo com o secretário de estado Camilo Santana a construção de aterro tem sido um problema sério, porque existe a mentalidade de que não compensa investir nesse equipamento, enquanto que os lixões possuem custos bem mais reduzidos". A produção de resíduos também é pouco expressiva para comportar um aterro moderno e adequado às normas de saneamento básico.

Com isso, o secretário de Cidades informou que a alternativa encontrada para o Ceará tem sido a formação de consórcio. Ou seja, reunir cinco a seis Municípios para a construção de um aterro que atenda à demanda de todos os participantes.

"A pretensão do estado é que os 184 Municípios cearenses tenham cobertura por aterro sanitário, para isso há projetos executivos em andamento para que pelos consórcios sejam atendidos todas as regiões do Estado", diz o secretário.

Resíduos

Luiz Isael Alves Campos de Araújo – Técnico Ambiental pelo município de Monsenhor Tabosa, explica que a destinação incorreta dos resíduos sólidos em lixões gera impactos ambientais negativos como a contaminação dos lençóis freáticos, do solo e recursos hídricos.

Impostos

Segundo o técnico ambiental, Isael Alves, com o decreto governamental nº 29.881 de 31 de agosto de 2009, os Municípios que apresentam boa gestão ambiental garantem 2% dos 25% da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para o município receber 2% de ICMS tem que cumprir as ações previstas no plano de resíduos sólidos: Educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, reutilização, redução da produção de lixo e outras. Segundo o professor Assis o Plano Municipal do município ainda está sendo remodelado para tender a Lei Federal.

Cidades do Consórcio

O Secretário de Meio Ambiente Assis Barbosa diz que além de Monsenhor Tabosa mais 7 (sete) cidades participarão do consórcio: Tamboril, Catunda, Santa Quitéria, Nova Russas, Ararendá, Ipueiras e Poranga.

“O consórcio é dividido territorialmente com sede do aterro nas cidades mais centrais, em nosso caso o aterro está sendo providenciado para ser construído em Nova Russas. Todo o lixo produzido pelas cidades do consórcio será destinado para lá”, diz Assis.

Unidade de Transbordo

Monsenhor Tabosa receberá uma unidade de transbordo, que consiste em um local estratégico onde será enviado o que realmente não tem mais utilidade. Com exceção de entulho considerado material pesado e podas de árvores que serão biocompostadas e transformadas e adubo orgânico.

O objetivo é reduzir ao máximo a produção de lixo no município, pois quem produzir mais pagará mais, esse lixo será contabilizado por tonelada na Unidade de Transbordo.

Quem vai custear a construção será o governo do estado. Os municípios pagarão por cada tonelada produzida e que sair da unidade transbordo.

O os aterros serão custeado pelo governo e os consórcios será mantidos pelos municípios consorciados. O consórcio é para minimizar os custos do aterro sanitário, um único município ao tem condições para manter um aterro sanitário sozinho dentro das normas técnicas.

Atrasos

Apesar do interesse do governo do estado em agilizar o processo dos aterros, a implantação do consórcio das cidades cujo Monsenhor Tabosa faz parte poderá sofrer atraso. É que alguns gestores responsáveis para acompanhar o andamento os processo enfrentam problemas na administração pública.

O prefeito de Nova Russas - presidente do consórcio, foi casado; O prefeito de Ararendá era secretário executivo do consórcio, também foi cassado; O prefeito de Monsenhor Tabosa - Zé Souto é vice-presidente e poderá assumir; O prefeito de Tamboril - Geová Mota é o tesoureiro do consórcio.

Multas

As ações em cada município devem ser implementadas dentro dos prazos, se o município não aderir ao consórcio perderá os 2% de ICMS. Ainda de acordo com a Lei, os municípios que não se adequarem ao plano dos resíduos sólidos até 2014, e continuar depositando seu lixo nos lixões, sofrerá pesadas multas.

Assis explica que apesar da geração de renda o município não teve interesse de trazer a sede do consórcio para Monsenhor Tabosa por conta da preocupação dos impactos ambientais que poderiam ser causados pelos resíduos efluentes (resíduos/percolado). Contaminação do solo.

Dorismar Rodrigues
Repórter