Mais de dez pessoas “ligadas à administração pública” do município de Pacajus no CE. Região Metropolitana de Fortaleza foram presas na manhã desta quinta-feira (15), em uma operação desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Entre os presos estão: o prefeito Pedro José (PSDB), o presidente da Câmara, vereador Chico Carlos, e a procuradora do município, Dra. Érica Leandro de Alencar. Também foram presos, três secretários municipais e alguns familiares do prefeito.

Ao todo foram expedidos mais de 30 mandados de prisão e de busca e apreensão.

Operação

A operação ocorreu após solicitação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) - atitude tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Francisco Darival Bezerra Primo.

Foram realizadas buscas e apreensões em diversas residências do Município, inclusive, na casa do atual prefeito Pedro José. O promotor Luís Alcântara disse em entrevista à imprensa, que todos deverão ser encaminhados para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Documentos públicos apreendidos foram encaminhados para a DHPP.

Crimes

De acordo com o Ministério Público Estadual, os gestores e demais envolvidos são acusados da prática dos crimes de desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro público, formação de quadrilha, fraude em procedimentos licitatórios e enriquecimento ilícito. Foram encontrados nas residências dos acusados armas e munição.

Investigação

Em entrevista à TV Diário - o promotor Luiz Alcântara explicou que “essa investigação específica diz respeito a locação de veículos e pessoal, ou seja, utilização de empresas laranjas, empresas fantasmas, para supostamente a realização de serviços públicos municipais. No entanto, as investigações revelaram que essas empresas serviam apenas para fornecimento de notas fiscais e viabilizar o desvio de recurso públicos”.

Os gestores e demais envolvidos são acusados da prática dos crimes de desvio de recursos públicos, peculato, lavagem de dinheiro público, formação de quadrilha, fraude em procedimentos licitatórios e enriquecimento ilícito.

Durante a operação, foram encontrados nas residências dos acusados armas e munição. Na residência do prefeito, por exemplo, foram apreendidos R$ 45 mil em espécie e um veículo Hilux SW4, alugado por contrato em nome do Município.

Lista de presos

Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (Prefeito Municipal de Pacajus);
Luciana Pereira Figueiredo (filha do prefeito);
Jorge Clementino Diego (genro do prefeito);
Érica Leandro de Alencar (procuradora do município);
Antônio Héder Holanda da Silva (secretário de Finanças);
Neudeci Honorato Erculano (esposa do secretário de Finanças);
Valmir de Sousa Falcão (secretário municipal);
Anercília Maria de Sousa (presidente da Comissão de Licitação);
Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal);
Jocélio Bezerra Almeida (vereador); e Vitório Andson de Sousa Lima (contador da Câmara Municipal).

Afastados

Foram afastados dos seus respectivos cargos os seguintes secretários municipais: Erisvaldo Oliveira da Silva (Educação); Geruza Maria Albuquerque (Trabalho e Desenvolvimento Social) e Ana Maria Maia Menezes (Saúde).

A presidente da Comissão de Licitação de Pacajus, Anercília Maria de Sousa, é considerada foragida.