O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) irá desapropriar 12 imóveis rurais no Ceará, em uma área de 19,3 mil hectares. As propriedades serão destinadas para formação de assentamentos, beneficiando 354 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

Conforme decreto publicado no DOU, os imóveis integram a lista das 60 primeiras áreas decretadas pela presidenta Dilma Rousseff a serem desapropriadas para fins de Reforma Agrária, em 13 estados.

No Ceará, os imóveis decretados estão nos seguintes municípios: Barro, Caridade, Cascavel, Crateús, Quixadá, São Luis do Curu/Umirim, Senador Pompeu, Trairi, Tamboril e Pentecoste, este com três áreas decretadas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o próximo passo é a realização de vistorias de avaliação para definição final de indenização da terra nua, que será paga através de Títulos da Dívida Agrária, e de benfeitorias encontradas nos imóveis durante a vistoria para avaliação da produtividade, que devem ser pagas imediatamente.

Em seguida, a Procuradoria do Incra faz requerimento à Justiça Federal para ajuizamento das ações de desapropriação dos imóveis. A Justiça Federal então recepciona e autoriza o ato de imissão de posse – que consiste na transmissão da posse do imóvel ao Incra feita com a presença de um oficial de Justiça, em solenidade no próprio imóvel em desapropriação.

Imóveis Decretados

- Fazenda Caldeirão e Santa Rita - Barro
- Fazenda Juá - Caridade
- Córrego do Buriti - Cascaval
- Fazenda Monte Alegre - Crateús
- Fazenda Caraná e São José - Pentecoste
- Fazenda Progresso - Pentecoste
- Fazenda Sucesso - Pentecoste
- Fazenda Belém - Quixadá
- Fazenda Monte - São Luis do Curu e Umirim
- Fazenda Sobradinho - Senador Pompeu
- Fazenda Parati e Várzea Alegre - Tamboril
- Fazenda Lages, Mutamba, Água Boa – Trairi

Com informações do site
Ceará Agora.