Aconteceu na manhã desta terça-feira (17/01) no Auditório do CRAS em Monsenhor Tabosa, a I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial. A etapa municipal convocada pelo Poder Executivo visando à promoção de debates, confecção de propostas e eleição de delegados para representar o município na conferência estadual. A etapa nacional da Consocial acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

O prefeito municipal José Souto esteve presente na abertura da Conferencia, mais devido a outros compromissos teve que se ausentar logo em seguida. O único vereador a participar foi o vereador presidente da Câmara - Sávio Frota.

A Conferência que teve a participação de vários segmentos da sociedade foi coordenada pela senhora Maria Edite Lopes - Assistente Social. O relatório final constando as propostas, será elaborado e encaminhado para a etapa estadual.

Palestra

A palestra Magna foi proferida pelo Sr. Francisco Nascimento, representando o gabinete da Vice-Governadoria do Ceará, tendo a frente Domingos Filho. Domingos Filho é o presidente da Conferência Estadual. Nascimento destaca que a corrupção existe em todos os governos e em todos os países, que a diferença está nos mecanismos de controle e combate. Segundo ele é necessário o envolvimento e participação das pessoas representantes da sociedade para mudar determinadas situações.

Nascimento, também concedeu entrevista sobre o referido assunto na radio local FM Cidade, durante o Programa Jornal da Cidade. Segundo ele, boa parte dos municípios do Ceará, já realizaram as conferências.

1ª Consocial

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União - CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010. As etapas preparatórias acontecem durante o período compreendido entre o período de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, e deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Eixos temáticos

1º. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
2º. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
3º. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
4º. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Processo

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Delegados

Foram eleitos 10 (dez) delegados que representaram Monsenhor Tabosa na etapa estadual.

Dorismar Rodrigues