Redes Sociais

Política

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Página Aberta – Informação e Realidade

Publiclado

em:

Página Aberta – Informação e Realidade
 Imagem/Internet

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou hoje, 15 de janeiro, o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil.​ A medida foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” desta terça-feira e tem efeito imediato.

“Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

A facilitação da posse de armas foi promessa de campanha de Bolsonaro. Antes de assumir a presidência, ele disse em redes sociais que usaria um decreto para modificar as regras. A posse no Brasil é regulamentada pela lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento.

Bolsonaro usou o Facebook para reforçar o discurso que fez ao assinar o decreto, ele afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

– economia, empregabilidade, infraestrutura, desenvolvimento… NÚMEROS:- A assinatura da concessão da Rodovia de…

Posted by Jair Messias Bolsonaro on Tuesday, January 15, 2019

De acordo com a lei, são necessárias algumas condições para que um cidadão tenha uma arma em casa, como ser maior de 25 anos, ter ocupação lícita e residência certa, não ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal, comprovar a capacidade técnica e psicológica para o uso do equipamento e declarar a efetiva necessidade da arma.

Essas regras continuam válidas após o decreto assinado por Bolsonaro. O texto altera outro decreto que regulamenta o Estatuto do Desarmamento.

decreto anterior estabelecia que o registro deveria ser renovado a cada três anos, nos casos em que o Exército é responsável pela expedição, e a cada cinco anos, nas situações sob responsabilidade da Polícia Federal. O decreto publicado hoje unifica esses prazos em 10 anos.

Ter a credencial de um reconhecido veículo de comunicação, através da firme atuação no campo jornalístico, com conteúdos exclusivos e múltiplas linguagens, sobretudo a constante busca pela excelência profissional e a formação das parcerias necessárias para construir os melhores resultados.

Continue Lendo
Publicidade Página Aberta – Informação e Realidade Página Aberta – Informação e Realidade