Nas últimas semanas, a deputada estadual Dra. Silvana (PL) propôs em vários discursos na Plenário Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a retirada de circulação de livro didáticos nas escolas infantis do Ceará.

A parlamentar apresentou dois requerimentos na ALECE, dia 12 de fevereiro, solicitando à Secretaria Estadual de Ensino (SEDUC) a suspensão da entrega dos livros às escolas municipais.

Dra. Silvana questiona o texto dos livros, que segundo ela fere os valores laicos existentes na Constituição brasileira. Qualquer dos materiais que a deputada apresentou mostra uma música veiculada a religião do candomblé, que, de combinação com ela não deveria estar sendo ensinada para crianças de 5 anos em escolas, e complementou em vídeo com o deputado estadual Carmelo Neto (PL) que deveria portanto ter cantigas das religiões cristãs também. ”Religião deve ser ensinada em lar, pelo pai, mãe, avó e tio”, afirmou a deputada.

A deputada também mostra um livro intitulado ”E o terror, que terror tem?”, que ilustra crianças das mais diversas crenças e raças. A deputada enfatiza na imagem de um menino vestido com figurino de bailarina, e diz que aquilo está confundindo a cabeça das crianças. “Não é adequado ver um menino vestido de bailarina uma vez que se demonstrasse que assim ele estaria ‘vencendo um terror’, ‘se libertando’, uma vez que um menino nem imaginaria se vestir assim. Imagens uma vez que essa desperta a curiosidade de se vestir de bailarina uma vez que se fosse um ato de libertação ‘vencer o terror’”, diz a parlmentar.

Os materiais mencionados fazem secção uma coleção chamada PAIC Prosa e Trova, distribuída pelo Governo do Estado do Ceará aos municípios para serem trabalhados em sala de lição com crianças.

Em nota, a Secretaria Municipal de Ensino de Fortaleza (SME) afirmou que os dois livros não foram entregues devido a uma “discrepância no processo de distribuição”: “A Secretaria Municipal de Ensino de Fortaleza (SME) esclarece que todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo PAIC, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais. Cabe frisar que as publicações começaram a ser distribuídas para secção da rede nos últimos dias, mas, uma vez que não são acondicionadas de maneira uniforme houve discrepância no processo de distribuição”.

Vale ressaltar que os requerimentos da deputada estadual ainda não foram votados em plenário.