O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na exigência de presidente da Primeira Turma da Golpe, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento depois receber a sintoma favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão determinar se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de supressão violenta do Estado Democrático de Recta, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave prenúncio contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

Veja inferior a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto (general de Tropa, ex-ministro e vice de Bolsonaro na placa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Filial Brasileira de Lucidez – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Província Federalista);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Tropa e ex-ministro da Resguardo);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a estudo do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é constituído pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Golpe, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Uma vez que o relator faz segmento da Primeira Turma, a denunciação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros admitir a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Com informações da Filial Brasil