Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram]
WhatsApp: [link do WhatsApp]

Em resposta ao escândalo de descontos indevidos que lesaram milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou nesta quinta-feira (8) que o governo federalista irá arcar com o ressarcimento integral das vítimas, utilizando recursos públicos se necessário. A enunciação enfática foi dada durante coletiva de prensa depois sua participação no leilão de licença da Rota da Celulose, na sede da B3, em São Paulo.

Segundo Tebet, a prioridade inicial será a recuperação dos valores desviados através do “bloqueio de bens dos fraudadores”. Todavia, a ministra foi categórica ao declarar que, caso essa medida não seja suficiente para deter o prejuízo totalidade, “a União irá complementar o ressarcimento com recursos públicos, mas com critérios rigorosos”.

A superintendente da pasta do Planejamento fez questão de frisar que o reembolso será talhado exclusivamente àqueles que “comprovadamente não autorizaram os descontos”. “Temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, salientou Tebet, descartando qualquer possibilidade de indemnização para quem possa ter esquecido uma autorização legítima ou que tente agir de má-fé.

De conformidade com a ministra, a coordenação do processo de reembolso dos valores ficará a incumbência das equipes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e da Herdade, que se reunirão já na próxima semana para definir os procedimentos operacionais, em cumprimento à norma expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tebet detalhou que o processo de reparação às vítimas seguirá um fluxo de três etapas muito definidas: a período de investigação, que já está em curso; a contabilização precisa do número de aposentados e pensionistas prejudicados; e, por termo, a fala entre os ministérios envolvidos para prometer que o ressarcimento seja efetivamente realizado.

A ministra foi enfática ao tranquilizar os beneficiários do INSS: “Ninguém vai permanecer prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”.

Simone Tebet também garantiu que a atual gestão não tolerará crimes contra a população mais vulnerável. “Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é delito de lesa-pátria”, disparou a ministra, demonstrando a norma do governo em punir os responsáveis pelos descontos indevidos.

O esquema de fraudes no INSS veio à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada no mês pretérito pela Controladoria-Universal da União (CGU) e pela Polícia Federalista. As investigações preliminares apontam para um montante alarmante de aproximadamente R$ 6,3 bilhões descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.