O renomado legista criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, está entre os palestrantes de destaque já confirmados na programação solene da ExpoDireito Brasil 2025. O evento, promovido pelo Grupo Notorium, será realizado em Fortaleza, no Núcleo de Eventos do Ceará, nos dias 23 e 24 de maio, e promete transformar a forma uma vez que o Recta é discutido e vivenciado no país.

A ExpoDireito Brasil se apresenta uma vez que um festival jurídico de grandes proporções, reunindo congressos simultâneos, palestras, painéis, debates e vivências imersivas. Com público-alvo formado por advogados, estudantes, juristas e profissionais que buscam inovação e fortalecimento institucional, o evento procura consolidar-se uma vez que um marco no cenário jurídico vernáculo.

Durante sua participação, Kakay reforçará temas centrais que têm pautado sua trajetória: o papel do Poder Judiciário na resistência democrática e os riscos que cercam a segurança institucional no Brasil. “Estamos vivendo um momento muito grave de instabilidade institucional. A segurança democrática, por incrível que pareça, foi sustentada pelo Poder Judiciário. Tivemos um poder executivo fascista, um legislativo cooptado, e coube ao Judiciário fazer a resistência”, afirmou o legista.

Segundo Kakay, a realização de eventos uma vez que a ExpoDireito é fundamental para preservar os princípios constitucionais e prometer o debate jurídico qualificado. Ele destacou ainda a prestígio de discutir temas uma vez que a anistia a envolvidos em ataques à democracia. “O Legislativo não pode confirmar uma anistia inconstitucional. Isso geraria um novo embate perigoso para a democracia, e se ocorrer, será levado ao Supremo Tribunal Federalista”, alertou.

A fala de Kakay também abordará o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federalista sobre o sistema judicial uma vez que um todo, ressaltando que, mesmo diante de processos penais complexos com centenas de réus, é indispensável preservar o devido processo legítimo e a ampla resguardo. “É principal manter a Constituição e os princípios que norteiam o processo penal democrático”, concluiu.

Além de Kakay, o evento contará com nomes uma vez que Celivaldo Elói, Sergio Leonardo (OAB-MG), Pablo Stolze, Cleber Masson, Alexandre Morais da Rosa, Pedro Lenza, Nestor Távora, Fayda Belo, entre outros. Também estão confirmadas presenças de ministros do STJ, uma vez que Teodoro Silva Santos e Raul Araújo, e conselheiros do CNJ, uma vez que Marcelo Terto e Alexandre Teixeira.

A ExpoDireito Brasil terá 17 congressos simultâneos e espaço devotado à submissão de trabalhos acadêmicos, reforçando seu compromisso com o pensamento crítico e a renovação do Recta no Brasil. As inscrições já estão abertas e contam com descontos para os que garantirem vaga antemão. Mais informações estão disponíveis no site solene: www.expodireitobrasil.com.br.

(*) Informação da Assessoria de Prensa