A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicatos em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo.

“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Quinta, vamos sentar para satisfazer a regra do presidente Lula. Ninguém vai permanecer prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra, posteriormente participar do leilão de licença da Rota da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3.

Segundo Simone Tebet, a restituição dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso. 

“A única coisa que nós temos que ponderar é que o verba que irá ressarcir é não só fruto da mortificação de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com verba público. Logo temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.

A ministra destacou, no entanto, que a restituição será feita somente a quem tiver sido, de vestuário, prejudicado, e não para pessoas que possam ter esquecido que autorizaram os descontos ou que estejam agindo de má-fé.

Em entrevista posteriormente o leilão, Tebet disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não esconde zero”, tendo desvelado um escândalo que já prejudica os aposentados há anos.

“Hoje nós temos um governo que, ao saber da material, disse:  ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é delito de lesa-pátria. Nós estamos falando das pessoas mais vulneráveis. O presidente da República foi transmitido [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu é para não só que se continuasse o processo, mas que se desse transparência a ele”, destacou a ministra.

A invenção do esquema fraudulento no INSS foi a primeira lanço do processo que o governo está agora conduzindo, lembrou Tebet. A segunda lanço será a contabilização do número de prejudicados, e a terceira, a reunião entre os ministérios para resolver a questão do ressarcimento aos aposentados e pensionistas.

O esquema criminoso que identificou descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS foi desvelado no mês pretérito na Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Controladoria-Universal da União (CGU) e pela Polícia Federalista.

Acredita-se que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas tapume de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Manancial: Escritório Brasil